Parlamentares de São Paulo pretendem destinar R$ 500 mil para fomento de projetos com cannabis medicinal nos campos da pesquisa científica, saúde e tecnologia.
O detalhamento do edital está previsto para acontecer nesta quarta-feira, dia 28, na primeira audiência pública da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, que acontece a partir das 10h no auditório Teotônio Vilela, na sede da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Os recursos são de emendas parlamentares do coordenador e do vice-coordenador da frente parlamentar, os deputados estaduais, Caio França (PSB), autor do projeto de lei estadual que inclui medicamentos à base de cannabis medicinal no SUS no estado de São Paulo, e Eduardo Suplicy (PT).
Além do anúncio do edital, haverá um debate sobre as dificuldades relacionadas ao fornecimento da cannabis medicinal no SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a frente parlamentar, a ideia é aproximar poder público, empresas privadas e terceiro setor, tendo a inovação como ponto comum para soluções.
“A experiência de associações, empresas e startups que estão envolvidas e possuem conhecimento em cada etapa desse processo é essencial para que possamos vislumbrar possíveis caminhos para ampliação do fornecimento da cannabis pelo SUS Paulista”, afirma o coordenador da frente parlamentar, deputado Caio França.
O parlamentar lembrou que o governo de São Paulo já definiu doenças que serão tratadas com cannabis medicinal pelo SUS no Estado, que são as síndromes de Dravet, Lennox Gastaut, esclerose tuberosa e dor crônica. Segundo ele, os próximos assuntos a serem discutidos pelo grupo de trabalho sobre o tema na Secretaria de Saúde do Estado serão autismo e epilepsia refratária.
Além disso, o deputado mencionou a apresentação do novo projeto de lei que tem como objetivo incentivar a pesquisa e produção pelas universidades.
A audiência desta semana tem a participação de Caio França e Eduardo Suplicy, além de convidados de diferentes áreas. Do terceiro setor, estarão presentes Carolina Sellani, da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos, Margarete Akemi Kishi, farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, e Enor Machado de Morais, presidente da Associação Flor da Vida, que trabalha com cannabis medicinal.
Representantes de startups também participam. Entre eles, Clarice Pires, CEO da Scirama Psychedelic Science, focada no campo de substâncias psicodélicas, mas que também atua na área de cannabis.
A Scirama desenvolveu, em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma formulação farmacêutica de spray nasal à base de CBD (canabidiol) e já possui parceria com uma indústria farmacêutica brasileira, localizada em Minas Gerais. A transferência de tecnologia deve acontecer até dezembro e o produto entra no mercado em 2024.
Outro participante é Rodrigo Rodrigues, CEO da DocMedia, startup que foca no desafio do fornecimento de informações de qualidade para apoio às pesquisas médicas e acumula experiências de trabalho no Vale do Silício, na Califórnia (EUA). Um case internacional será apresentado por Sebastian Gutierrez, engenheiro agrônomo e um dos fundadores da Netcann, empresa uruguaia.
(Edição de Carlos Minuano)
