Uma carta de alerta sobre o avanço do crime organizado nos territórios indígenas da Amazônia marcou neste domingo (13) o encerramento do Fórum Mundial da Ayahuasca, em Girona, na Espanha. O documento denuncia ataques armados, assassinatos e ameaças a lideranças e pede aos governos amazônicos e à comunidade internacional ações coordenadas contra redes transnacionais de narcotráfico, mineração e extração ilegal de madeira.
“Para os povos indígenas da Amazônia, o crime organizado não é uma teoria. Chega com armas às nossas casas, silenciando nossas vozes e colocando em risco o futuro de todo o planeta”, afirma o documento, lido pela advogada Fernanda Kaingáng, primeira indígena mestre em direito no Brasil, doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, e que atua há cerca de 25 anos na defesa dos direitos indígenas e ambientais.
Antes da leitura da carta, Fernanda fez um pronunciamento duro. “Os nossos povos se preocupam com o bem-estar das pessoas”, disse. “Mas nossos povos não estão bem. Nós viemos aqui para dizer isso também. As nossas lideranças estão ameaçadas.”
Fernanda relatou a própria experiência como defensora dos direitos indígenas. “O meu lugar de fala é de uma advogada indígena, refugiada ambiental na Amazônia, porque na minha região eu teria sido morta por defender direitos dos povos indígenas ao usufruto exclusivo do território.”
Ao procurar ajuda, contou ter ouvido de autoridades um alerta para que não se tornasse “uma estatística”. Sua resposta, disse, foi outra. “Nós decidimos que seremos lendas. Nós não seremos estatísticas.”
‘Últimas fronteiras’
A advogada relacionou a violência atual ao processo histórico de expropriação dos territórios indígenas. Se no passado povos foram desumanizados para que suas terras fossem tratadas como “terras de ninguém”, afirmou, atualmente a disputa alcança outra fronteira. “Hoje nós assistimos às últimas fronteiras serem expropriadas: o saber de dentro dos nossos pajés, o sagrado dos nossos rituais.”
Fernanda associou ainda produtos e commodities consumidos globalmente à violência em territórios indígenas. E voltou a um tema que atravessou diferentes mesas do Fórum em Girona, a quem pertencem conhecimentos e práticas que vêm sendo incorporados por mercados, pesquisas e circuitos internacionais.
“Os nossos rituais são considerados domínio público, bens de todos porque não pertencem a ninguém. Nós viemos dizer que nós, sim, somos donos dos nossos conhecimentos, dos nossos saberes e dos nossos fazeres.”
A carta lida em seguida amplia a denúncia para a Pan-Amazônia. Segundo o documento, a combinação de narcotráfico, mineração e extração ilegal de madeira e abertura de infraestrutura clandestina transforma áreas de floresta, especialmente nas fronteiras, em corredores de economias ilícitas.
Os signatários cobram dos países amazônicos estruturas permanentes de proteção das comunidades, territórios, povos isolados e de contato inicial e lideranças ameaçadas. Também pedem mecanismos de cooperação internacional para desmantelar redes criminosas transfronteiriças e reconhecimento efetivo dos direitos indígenas, incluindo direitos culturais, ambientais e de propriedade intelectual.
“A vigilância territorial autônoma exercida pelos povos indígenas representa a última barreira real” contra a devastação ambiental e a violência criminal no coração da Amazônia, sustenta o documento. Ao terminar seu pronunciamento, Fernanda voltou à relação entre a sobrevivência dos povos e a conservação ambiental. “Essas pessoas são responsáveis por florestas em pé, mas essas pessoas, assim como eu, querem permanecer vivas para continuar defendendo a floresta.”
A carta, elaborada por lideranças indígenas presentes no Fórum e lida por Fernanda Kaingáng, foi aberta à adesão de outras organizações, associações, povos e comunidades reunidos em Girona. “Por nossas florestas vivas, por nossos territórios seguros e por uma Amazônia viva”, conclui o documento.
